Luís Montenegro

Esta é a oportunidade de nós valorizarmos o bilinguismo desta cimeira e desta comunidade e, portanto, falarmos também um pouco de português aqui neste momento. A questão que me é colocada é uma questão que, em primeiro lugar, me transporta para a importância deste espaço ibero-americano, as oportunidades que se oferecem dos dois lados do Atlântico e a possibilidade que Portugal e Espanha, como elementos desta comunidade na Europa, podem desempenhar no fortalecimento das relações políticas, económicas e comerciais entre Europa e a América Latina em particular, a comunidade... de países que falam espanhol e português no continente americano. E nós estamos numa altura onde, para além da nossa posição e localização geoestratégica, num contexto de instabilidade internacional, num contexto onde a diversificação de mercados é um alicerce para a força das nossas economias, nós temos a obrigação de estreitar e levar mais longe ainda... o potencial da relação entre os nossos países e entre os nossos blocos políticos e comerciais. Por isso eu quero aqui registar que Portugal, como de resto a Espanha, estão muito empenhados no desenvolvimento de acordos comerciais como o Mercosul, como o acordo entre a União Europeia e o México, entre o Chile e todos os países que fazem parte desta comunidade.

Depois, indo diretamente à questão que é formulada, Portugal... e também Espanha, têm esta localização que funciona como porta de entrada na Europa, como contacto com a Europa, mas também como contacto e ponto com a África. Quer na nossa vertente territorial, os nossos... países territorialmente localizados na Península Ibérica, quer as nossas comunidades insulares, no caso de Portugal, os Açores e a Madeira no Atlântico, no caso de Espanha, sejam as Canárias ou as Baleares, na perspectiva também da relação com a África. O que é que nós podemos fazer? Nós podemos aproveitar a nossa comunidade de língua. O espanhol e o português representam uma comunidade de cerca de 900 milhões de pessoas. O português é a língua que é mais falada no hemisfério sul, com uma conexão grande com o continente da América, mas também com o continente africano. A comunidade de países de língua oficial portuguesa é um membro observador da Cimeira Ibero-Americana. Angola vai também agora entrar para adquirir esse estatuto.

Portanto, aquilo que eu posso dizer é que estamos absolutamente disponíveis para servir esta comunidade enquanto elemento que liga o continente americano com a Europa e a Península Ibérica e o continente africano. Temos vários interesses em comum. Um deles são as nossas comunicações. Hoje nós estamos em contacto permanente, direto e imediato através de cabos submarinos que passam os nossos territórios e que fazem a conectividade entre estes três continentes, América, Europa e África. Temos um potencial enorme, uma ligação enorme. Temos 700 milhões de consumidores dentro do nosso perímetro. Temos a capacidade económica nos mais variados setores, desde o setor primário, agrícola, agroalimentar, até à tecnologia de ponta industrial, até à prestação de serviços, para poder fazer a ponta e servirmos aqui todos como parceiros para o aumento do investimento.

Esta é a oportunidade de nós valorizarmos o bilinguismo desta cimeira e desta comunidade e, portanto, falarmos também um pouco de português aqui neste momento. A questão que me é colocada é uma questão que, em primeiro lugar, me transporta para a importância deste espaço ibero-americano, as oportunidades que se oferecem dos dois lados do Atlântico e a possibilidade que Portugal e Espanha, como elementos desta comunidade na Europa, podem desempenhar no fortalecimento das relações políticas, económicas e comerciais entre Europa e a América Latina em particular, a comunidade... de países que falam espanhol e português no continente americano. E nós estamos numa altura onde, para além da nossa posição e localização geoestratégica, num contexto de instabilidade internacional, num contexto onde a diversificação de mercados é um alicerce para a força das nossas economias, nós temos a obrigação de estreitar e levar mais longe ainda... o potencial da relação entre os nossos países e entre os nossos blocos políticos e comerciais. Por isso eu quero aqui registar que Portugal, como de resto a Espanha, estão muito empenhados no desenvolvimento de acordos comerciais como o Mercosul, como o acordo entre a União Europeia e o México, entre o Chile e todos os países que fazem parte desta comunidade.

Depois, indo diretamente à questão que é formulada, Portugal... e também Espanha, têm esta localização que funciona como porta de entrada na Europa, como contacto com a Europa, mas também como contacto e ponto com a África. Quer na nossa vertente territorial, os nossos... países territorialmente localizados na Península Ibérica, quer as nossas comunidades insulares, no caso de Portugal, os Açores e a Madeira no Atlântico, no caso de Espanha, sejam as Canárias ou as Baleares, na perspectiva também da relação com a África. O que é que nós podemos fazer? Nós podemos aproveitar a nossa comunidade de língua. O espanhol e o português representam uma comunidade de cerca de 900 milhões de pessoas. O português é a língua que é mais falada no hemisfério sul, com uma conexão grande com o continente da América, mas também com o continente africano. A comunidade de países de língua oficial portuguesa é um membro observador da Cimeira Ibero-Americana. Angola vai também agora entrar para adquirir esse estatuto.

Portanto, aquilo que eu posso dizer é que estamos absolutamente disponíveis para servir esta comunidade enquanto elemento que liga o continente americano com a Europa e a Península Ibérica e o continente africano. Temos vários interesses em comum. Um deles são as nossas comunicações. Hoje nós estamos em contacto permanente, direto e imediato através de cabos submarinos que passam os nossos territórios e que fazem a conectividade entre estes três continentes, América, Europa e África. Temos um potencial enorme, uma ligação enorme. Temos 700 milhões de consumidores dentro do nosso perímetro. Temos a capacidade económica nos mais variados setores, desde o setor primário, agrícola, agroalimentar, até à tecnologia de ponta industrial, até à prestação de serviços, para poder fazer a ponta e servirmos aqui todos como parceiros para o aumento do investimento.

Bom, neste momento nós temos três grandes linhas, três grandes prioridades. A primeira é os recursos humanos. Ter a capacidade de atrair e reter capital humano. Não há uma economia forte sem bom capital humano, sem bons trabalhadores. E também não há fixação, retenção de bons trabalhadores se não houver bons salários. Portanto, a primeira medida que o nosso modelo tem é a diminuição dos impostos sobre o rendimento do trabalho. As pessoas pagam menos impostos em Portugal ao final do mês daquilo que é o produto do seu trabalho. E temos um regime especial para os jovens até aos 35 anos, com um desconto dos impostos que começa em 100% no primeiro ano, é de 75% no segundo, no terceiro e no quarto, é de 50% no quinto, no sexto e no sétimo e é de 25% no oitavo e no nono e no décimo anos de trabalho. Ao mesmo tempo, deixemos os impostos sobre as empresas. Para quê? Para que as empresas tenham mais disponibilidade para investir em tecnologia, investir em equipamento, investir em inovação e também investir em recursos humanos pagando melhores salários.

O segundo pilar é o pilar da formação e da qualificação. Uma aposta no ensino superior, uma aposta na atração de bons centros de investigação. Portugal é o terceiro país na Europa com maior porcentagem de estudantes de engenharia, por exemplo, tem uma potência enorme para as novas tecnologias e concilia a investigação, o ensino superior, com o ensino tecnológico e técnico. Temos neste momento 402 centros tecnológicos especializados a habilitar a nossa indústria, a nossa economia, com a capacidade de poder gerar maior competitividade e produtividade.

Terceiro e último elemento. Combate à burocracia. Decretamos em Portugal guerra à burocracia. Simplificação de procedimentos. Tudo tem de funcionar mais rápido. O cidadão tem de ter uma resposta imediata. Não pode ser chateado 4, 5, 6, 10 vezes à administração aquilo que a administração já tem. O mesmo se diga das empresas. Nós fomos o primeiro país na Europa a implementar a carteira digital da empresa. Há uma carteira digital que a empresa tem onde está toda a informação que o Estado precisa para interagir com ela, para poder candidatar a um concurso público, para poder efetivamente dinamizar os seus negócios, candidatar-se a fundos, a garantias, a estímulos para a sua vocação exportadora. Felizmente que este caminho é hoje também um caminho que queremos alargar a todos os nossos parceiros para sermos cada vez mais competitivos.

Um minuto só para partilhar convosco esta reflexão final. Tenho para comigo que a pobreza só se combate com a criação de riqueza. Para haver criação de riqueza tem de haver confiança, como já foi aqui dito. E este encontro, esta cimeira, esta partilha de experiências... Esta comunhão que temos pela língua, pela cultura, pela nossa identidade comum, é uma força muito grande para fazer crescer a confiança.

E, portanto, o meu desejo é que esta partilha de experiências ao nível dos governos, de chefes de Estado, ao nível das empresas e das associações empresariais, ao nível da nossa rede diplomática, sirva para sairmos daqui com mais confiança do que aquela que já tínhamos quando aqui entrámos. E termos a noção que a força dessa confiança será fundamental para estabilizar o mundo, para fazer preponderar os valores fundamentais da democracia, dos direitos humanos, da sustentabilidade, do futuro e também para podermos ter o desenvolvimento económico, combate à pobreza nos nossos países e naqueles com quem nos relacionamos.